Escritura de doação é um ato em que uma pessoa, por sua vontade visa transferir de seu patrimônio bens móveis ou imóveis,
O que é Usufruto?
O usufruto é o direito de usar um bem de propriedade de outra pessoa,
ou seja, o usufrutuário pode administrar e usufruir do bem.
Como fazer a doação com usufruto?
Inicialmente, é necessário avaliar a possibilidade da doação. Nesse sentido, nenhum herdeiro necessário pode restar prejudicado. A doação de bens imóveis necessariamente precisa ser feita em cartório por escritura pública. Ademais, deve ser expressada a vontade do doador fazê-la com a utilização do usufruto. Então, o cartório irá lavrar a escritura pública e nela deverá ser fixada a cláusula de usufruto. Posteriormente, para tornar-se válida, tal doação deverá ser averbada na matrícula do imóvel. Precisa saber quais serão os custos para esse tipo de contrato? Entre em contato agora mesmo!
Precisa de assessoria documental? Então você precisa da MSP assessoria!
Entre em contato!