O que é doação com usufruto?
Doação é o ato de dar alguma coisa para uma outra pessoa, tornando a pessoa que recebeu dona desta coisa. Você pode doar um livro, uma roupa, uma casa ou dinheiro, por exemplo.
Já usufruto é o direito da pessoa poder usar e fruir do bem que não é seu. Assim, o sujeito pode usar, administrar e explorar financeiramente a coisa, por exemplo, alugando.
Deste modo, a doação com reserva de usufruto é o ato de dar algum bem para uma pessoa e manter com você o direito de usufruir desta coisa. Por exemplo, o pai pode doar a casa para o seu filho e continuar morando no imóvel, quando reserva o usufruto para si.
Qualquer pessoa pode fazer?
É muito comum ser utilizado como uma maneira de evitar o inventário, mas pode ser feito para qualquer pessoa. Por exemplo, pode doar um imóvel com reserva de usufruto para um vizinho.
Como fazer?
A primeira coisa que deve ser feita é a análise do caso, quais são as vontades do doador e identificar se a doação pode ser feita, se não há algum impedimento.
Depois deve ser feita o exame do valor do imóvel, se este for superior a 30 salários mínimos deverá a doação ser feita por meio de uma escritura pública. Caso o valor seja menor, poderá ser feita a doação por meio de um contrato particular.
Se for o caso de escritura, é preciso reunir todos os documentos necessários e ir até um cartório de sua confiança para que a mesma seja feita. Sendo a doação por contrato particular, é preciso estabelecer as cláusulas da doação, análise dos documentos e as partes assinarem o respectivo contrato.
Por fim, é necessário que seja registrada a doação na matrícula do imóvel. Só com o registro que o donatário/nu-proprietário passará a ser dono do imóvel.
